Posso chamar o meu produto de “premium”?

A palavra “premium” é amplamente usada em embalagens de alimentos para passar uma sensação de qualidade superior. No entanto, o uso desse termo não é tão simples e pode, inclusive, ser um problema se não atender a critérios específicos.

No Brasil, alguns alimentos possuem essa definição regulamentada em normas técnicas, e outros não – o que significa que usá-la pode, em certos casos, induzir o consumidor ao erro.

O uso de termos como “premium”, “superior” ou “especial” é regulamentado para alguns produtos específicos, como chocolates, azeites, cafés, entre outros. Nestes casos, as normas técnicas definem claramente as características que um produto deve ter para ser considerado “premium”, levando em conta fatores como qualidade dos ingredientes, métodos de produção e até características sensoriais.

Por exemplo, para chocolates, um produto “premium” deve ter uma porcentagem mínima de cacau e não conter certos tipos de gorduras vegetais que diminuiriam sua qualidade.

Entretanto, para muitos alimentos, não há uma regulamentação que defina o que é “premium”, e o uso do termo fica ambíguo. Se a embalagem ou o rótulo de um produto exibe “premium” sem uma justificativa clara ou sem que haja um padrão de qualidade superior comprovado, isso pode ser considerado uma prática de indução ao erro, o que fere o Código de Defesa do Consumidor.

É fundamental, portanto, que o uso de termos como “premium” seja respaldado por características de alta qualidade do produto e não apenas utilizado como uma estratégia de marketing. Afinal, enganar o consumidor é uma prática vedada por lei e pode resultar em penalidades para a empresa, além de prejudicar a credibilidade da marca.

A dica para quem trabalha com rotulagem é: antes de utilizar o termo “premium” ou qualquer outro que sugira qualidade superior, verifique se o produto cumpre com todos os requisitos técnicos, se aplicável.

Quando bem utilizado, esse tipo de denominação pode agregar valor ao produto e destacar suas qualidades reais; mas quando mal utilizado, ele pode se tornar um fator de desconfiança para o consumidor informado.