Faltam 90 dias para fim do prazo de adequação de rótulos

Paula Sampaio

Tempo de leitura: 2 min

Através da nossa página de serviços ‘Regularize seu Produto’ é possível acompanhar em tempo real um cronômetro que marca o fim do prazo para adequação da nova rotulagem para Pequenos Produtores de acordo com a RDC 429 de Outubro de 2020.

Entenda o cenário de rotulagem de alimentos no Brasil 2024

Os pequenos possuem prazo estendido

Para alguns o prazo de adequação foi estendido, mas apenas se enquadram nesses grupos os pequenos produtores de alimentos como:

Agricultor familiar ou empreendedor familiar rural;
Empreendimento econômico solidário;
MEI (Micro empreendedor Individual);
Agroindústria de pequeno porte;
Agroindústria artesanal;
Alimentos produzidos de forma artesanal

Ou seja, para os pequenos produtores, produtores artesanais e outros grupos que se enquadram na lista acima o prazo de adequação da nova rotulagem nutricional é de até 9 de Outubro de 2024.

Resumo da ópera

Conforme descrito no DESPACHO Nº 49, DE 28 DE MARÇO DE 2024,

Pequenos produtores precisam se adequar às normas até 9 de Outubro de 2024;
Bebidas não alcoólicas com embalagens retornáveis precisam se adequar às normas até 9 de Outubro de 2025;
Estabelecimentos comerciais que contenham em suas prateleiras alimentos com a rotulagem errada poderão ser autuados.

Precisa de ajuda? Entre em contato com a nossa equipe, somos especialistas em rotulagem e podemos adequar os seus produtos para as novas normas!

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